Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1159/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 28/04/1978
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LEI 1158/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1°, da Lei Municipal n° 1059, de 30 de novembro de 1976.
Data publicação: 28/04/1978
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LEI 1157/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienar, mediante concorrência pública, o imóvel localizado à Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide.
Data publicação: 28/04/1978
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LEI 1156/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 28/04/1978
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LEI 1155/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio ao Conselho Comunitário de Assistência aos Educandos (COCAR).
Data publicação: 13/04/1978
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LEI 1154/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 13/04/1978
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LEI 1153/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um Plano Habitacional no Bairro do Morro Grande.
Data publicação: 13/04/1978
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LEI 1152/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos.
Data publicação: 05/04/1978
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LEI 1151/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reajustamento de vencimentos dos servidores do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 05/04/1978
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LEI 1150/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificações à Lei n° 1.129, de 16 de dezembro de 1977. “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”
Data publicação: 30/03/1978
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