Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1043/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o executivo a celebrar convenio com o governo do estado, por sua secretaria de esportes o turismo, visando a construção de uma piscina.
Data publicação: 27/10/1976
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LEI 1042/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 15/10/1976
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LEI 1041/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de credito especial.
Data publicação: 15/10/1976
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LEI 1040/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: aprovação de loteamento em condomínio.
Data publicação: 15/10/1976
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LEI 1039/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo, em caráter excepcional, para cadastrar áreas de terreno com menos de 200 m².
Data publicação: 15/10/1976
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LEI 1038/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: recebimento de áreas de terreno para abertura de rua.
Data publicação: 15/10/1976
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LEI 1037/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 03/09/1976
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LEI 1036/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: nova redação ao artigo 4º da lei nº 1.000, de 20 de abril de 1976.
Data publicação: 03/09/1976
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LEI 1035/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: permuta da área.
Data publicação: 02/09/1976
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LEI 1034/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: permuta de imóveis
Data publicação: 02/09/1976
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