Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 833/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/08/1973
Conteúdo:

LEI 832/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área para alargamento de rua.
Data publicação: 15/05/1973
Conteúdo:

LEI 831/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de chefe do SAE.
Data publicação: 15/08/1973
Conteúdo:

LEI 830/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial.
Data publicação: 15/08/1973
Conteúdo:

LEI 829/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial.
Data publicação: 15/08/1973
Conteúdo:

LEI 828/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para utilização de recursos de depósito vinculado.
Data publicação: 09/07/1973
Conteúdo:

LEI 827/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recolhimento, em doação de área para uso.
Data publicação: 09/07/1973
Conteúdo:

LEI 826/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reforço da verba orçamentária.
Data publicação: 09/07/1973
Conteúdo:

LEI 825/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.
Data publicação: 28/06/1973
Conteúdo:

LEI 824/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 28/06/1973
Conteúdo:

1 2 ... 543 544 545 [546] 547 548 549 ... 650 651