Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 963/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 905, de 14/11/1974, que autorizou o Executivo a dar à SABESP a concessão dos serviços de água e esgoto.
Data publicação: 11/11/1975
Conteúdo:

LEI 962/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 11/11/1975
Conteúdo:

LEI 961/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/11/1975
Conteúdo:

LEI 960/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 11/11/1975
Conteúdo:

LEI 959/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao § 2º do art. 57, da lei nº 678, de 12.11.1970.
Data publicação: 16/10/1975
Conteúdo:

LEI 958/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 16/10/1975
Conteúdo:

LEI 957/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 16/10/1975
Conteúdo:

LEI 956/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 16/10/1975
Conteúdo:

LEI 955/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 54.400,00.
Data publicação: 29/09/1975
Conteúdo:

LEI 955/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 54.400,00.
Data publicação: 29/09/1975
Conteúdo:

1 2 ... 545 546 547 [548] 549 550 551 ... 647 648