Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 840/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prazo contratual.
Data publicação: 26/10/1973
Conteúdo:

LEI 839/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 25/10/1973
Conteúdo:

LEI 838/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 18/10/1973
Conteúdo:

LEI 837/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno ao Estado, para construção do Grupo Escolar das Laranjeiras.
Data publicação: 04/10/1973
Conteúdo:

LEI 836/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 04/10/1973
Conteúdo:

LEI 835/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de muros, no perímetro urbano.
Data publicação: 19/09/1973
Conteúdo:

LEI 834/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 31/08/1973
Conteúdo:

LEI 833/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/08/1973
Conteúdo:

LEI 832/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área para alargamento de rua.
Data publicação: 15/05/1973
Conteúdo:

LEI 831/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de chefe do SAE.
Data publicação: 15/08/1973
Conteúdo:

1 2 ... 549 550 551 [552] 553 554 555 ... 658 659