Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 594/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo colocar lâmpadas a vapor de mercúrio no Bairro do Serpa, estrada Velha de Campinas perímetro urbano e Bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 593/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de abrigo para passageiros, nos pontos de ônibus do município.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 592/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 1º da lei nº 237, de 28-6-1963, dispondo sobre locação do trator municipal.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 591/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de ruas, em doação, no loteamento, Vila Maria, no Bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 590/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 27/06/1969
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LEI 589/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 12/06/1969
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LEI 588/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para ceder por empréstimo o trator municipal ao clube atlético expedicionários.
Data publicação: 30/05/1969
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LEI 587/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para criar o curso gratuito de admissão ao ginásio.
Data publicação: 16/05/1969
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LEI 586/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para ceder ao Colégio Estadual “WALTHER WEISFLOG” funcionários e material de consumo.
Data publicação: 16/05/1969
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LEI 585/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal a depositar suas arrecadações no Banco Bandeirantes do Comércio S/A.
Data publicação: 17/04/1969
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