Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 500/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre utilização de crédito especial.
Data publicação: 29/12/1967
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LEI 499/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Abono de Natal.
Data publicação: 29/12/1967
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LEI 498/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Abono de Natal.
Data publicação: 07/12/1967
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LEI 497/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 07/12/1967
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LEI 496/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 07/12/1967
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LEI 495/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 07/12/1967
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LEI 494/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reestruturação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/1967
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LEI 493/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 07/12/1967
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LEI 492/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Departamento de Água, Luz Esgoto de Caieiras para o ano de hum mil novecentos e sessenta e oito.
Data publicação: 04/12/1967
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LEI 491/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Caieiras, para o exercício financeiro de hum mil novecentos e sessenta e oito.
Data publicação: 04/12/1967
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