Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 564/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio.
Data publicação: 13/12/1968
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LEI 563/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ABONO DE NATAL.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 562/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 561/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção do DALE.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 560/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aceitação de ruas.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 559/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 558/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caieiras, para o exercício financeiro de 1969.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 557/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 556/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ABONO DE NATAL.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 555/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/11/1968
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