Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 621/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial no valor de NCr$ 1.200,00 para suplementação de verba.
Data publicação: 12/12/1969
Conteúdo:

LEI 620/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio.
Data publicação: 12/12/1969
Conteúdo:

LEI 619/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos, relativo ao triênio de 1970 – 1972 nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969.
Data publicação: 12/12/1969
Conteúdo:

LEI 618/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação no artigo 169, da lei nº 400, de 26 de dezembro de 1966 “Código Tributário”.
Data publicação: 27/11/1969
Conteúdo:

LEI 617/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 27/11/1969
Conteúdo:

LEI 616/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 27/11/1969
Conteúdo:

LEI 615/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de abono de natal.
Data publicação: 27/11/1969
Conteúdo:

LEI 614/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo a instalar uma bomba de gasolina no terreno da garage municipal.
Data publicação: 27/11/1969
Conteúdo:

LEI 613/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 27/11/1969
Conteúdo:

LEI 612/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre interpretação à lei nº 561, de 26 de novembro de 1968 e dá outras providências.
Data publicação: 27/11/1969
Conteúdo:

1 2 ... 571 572 573 [574] 575 576 577 ... 659 660