Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 742/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre locação de máquinas de terraplanagem e um caminhão basculantes a terceiros.
Data publicação: 13/10/1971
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LEI 741/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos do quadro de funcionários.
Data publicação: 30/09/1971
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LEI 740/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 13/09/1971
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LEI 739/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Isenção de Taxa de Administração.
Data publicação: 13/09/1971
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LEI 738/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o programa de formação do patrimônio do servidor público municipal.
Data publicação: 13/09/1971
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LEI 737/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para proceder o levantamento e cadastramento de todas as áreas devolutas existentes no município, na conformidade da Lei Orgânica.
Data publicação: 13/09/1971
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LEI 736/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/08/1971
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LEI 735/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos.
Data publicação: 20/07/1971
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LEI 734/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Data publicação: 20/07/1971
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LEI 733/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 20/07/1971
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