Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 554/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/11/1968
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LEI 553/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 11/11/1968
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LEI 552/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba orçamentária.
Data publicação: 11/11/1968
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LEI 551/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 11/11/1968
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LEI 550/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 23/10/1968
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LEI 549/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma biblioteca.
Data publicação: 11/10/1968
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LEI 548/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova redação ao artigo 50, item 2, da Lei nº 252, de 11.9.1963.
Data publicação: 11/09/1968
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LEI 547/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Funerário Municipal.
Data publicação: 11/09/1968
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LEI 546/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção da Taxa de Conservação de estradas de Rodagem.
Data publicação: 11/09/1968
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LEI 545/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/09/1968
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