Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 400/1966 - Lei Ordinária
Ementa: ESTE CÓDIGO DISPÕE SOBRE OS FATOS GERADORES , A INCIDÊNCIA, AS ALÍQUOTAS,O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO FISCAL A ELES PERTINENTES.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 399/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 500.000 (quinhentos mil cruzeiros).
Data publicação: 26/12/1966
Conteúdo:

LEI 398/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 26/12/1966
Conteúdo:

LEI 397/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre ABONO DE NATAL aos funcionários do DALE.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 396/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 395/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber imóveis em comodato.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 394/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura para receber imóveis em comodato.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 393/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aceitação de terreno em doação.
Data publicação: 07/12/1966
Conteúdo:

LEI 392/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre gratificação ao menor Evaldo Garcia de Azevedo.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

LEI 391/1966 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 13/10/1966
Conteúdo:

1 2 ... 586 587 588 [589] 590 591 592 ... 650 651