Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 597/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba de ampliação do Hospital Municipal e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1969
Conteúdo:

LEI 596/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito suplementar.
Data publicação: 08/07/1969
Conteúdo:

LEI 595/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 08/07/1969
Conteúdo:

LEI 594/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder executivo colocar lâmpadas a vapor de mercúrio no Bairro do Serpa, estrada Velha de Campinas perímetro urbano e Bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 27/06/1969
Conteúdo:

LEI 593/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de abrigo para passageiros, nos pontos de ônibus do município.
Data publicação: 27/06/1969
Conteúdo:

LEI 592/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 1º da lei nº 237, de 28-6-1963, dispondo sobre locação do trator municipal.
Data publicação: 27/06/1969
Conteúdo:

LEI 591/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de ruas, em doação, no loteamento, Vila Maria, no Bairro das Laranjeiras.
Data publicação: 27/06/1969
Conteúdo:

LEI 590/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 27/06/1969
Conteúdo:

LEI 589/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial.
Data publicação: 12/06/1969
Conteúdo:

LEI 588/1969 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à prefeitura para ceder por empréstimo o trator municipal ao clube atlético expedicionários.
Data publicação: 30/05/1969
Conteúdo:

1 2 ... 586 587 588 [589] 590 591 592 ... 647 648