Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 567/1968 - Lei Ordinária
Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS).
Data publicação: 13/12/1968
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LEI 566/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 13/12/1968
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LEI 565/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de veículo.
Data publicação: 13/12/1968
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LEI 564/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio.
Data publicação: 13/12/1968
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LEI 563/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ABONO DE NATAL.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 562/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 561/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção do DALE.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 560/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aceitação de ruas.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 559/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio.
Data publicação: 28/11/1968
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LEI 558/1968 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Caieiras, para o exercício financeiro de 1969.
Data publicação: 28/11/1968
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