Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 444/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 10/08/1967
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LEI 443/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 10/08/1967
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LEI 442/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial NCr$ 150.000,00.
Data publicação: 07/07/1967
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LEI 441/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial NCr$ 30.000,00
Data publicação: 07/07/1967
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LEI 440/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial NCr$ 100.000,00
Data publicação: 07/07/1967
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LEI 439/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 346, de 3 de novembro de 1965, retificação e ratificação de empréstimo e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/1967
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LEI 438/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/06/1967
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LEI 437/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos.
Data publicação: 29/06/1967
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LEI 436/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/06/1967
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LEI 435/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a cessão de material elétrico em comodato.
Data publicação: 29/06/1967
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