Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5601/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o mês de abril como o “Mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”, também denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Data publicação: 07/02/2022
Conteúdo:

LEI 5600/2022 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamentação e regras de isenções e remições dispostas em Leis Municipais e dá outras providências.
Data publicação: 10/01/2022
Conteúdo:

LC 03/2022 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe Sobre: Institui o Programa Municipal da Segurança para todos e dá outras providências.
Data publicação: 17/05/2022
Conteúdo:

LEI 5621/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Implanta medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, e dá outras providências, e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/2021
Conteúdo:

LEI 5620/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obriga a identificação dos veículos das Empresas Privadas ou Concessionarias de Serviços Públicos que estiverem prestados Serviços nas Vias Públicas do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/2021
Conteúdo:

LEI 5619/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” em Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/2021
Conteúdo:

LEI 5599/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Semana dos Primeiros Socorros”, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

LEI 5598/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o inciso VI ao Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.373, de 20 de agosto de 2.020, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

LEI 5597/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Folga extraordinária aos guardas civis municipais e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

LEI 5596/2021 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4848, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2021
Conteúdo:

1 2 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 659 660