Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5030/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a Lei Municipal n° 4.021, de 20 de julho de 2007, e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2018
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LEI 5029/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caieiras a celebrar termos de cooperação com a iniciativa privada com o objetivo de receber, sem ônus, serviços manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e conservação de áreas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2018
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LEI 5028/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fornecimento passes de ônibus aos genitores de crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos matriculadas na rede municipal.
Data publicação: 19/02/2018
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LEI 5027/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio com o Banco Daycoval S/A, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos a empregados e servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2018
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LEI 5026/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Caieiras – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo de Caieiras – FUMMTUR, e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/2018
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LEI 5024/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao abrigo municipal e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/2018
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LEI 5023/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concede abono salarial aos servidores municipais, autárquicos e bolsista, e dá outras providências.
Data publicação: 19/01/2018
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LEI 5021/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 145 da lei municipal nº 1.527, de 16 de novembro de 1983 e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/2017
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LEI 5020/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.549, de 11 de junho de 2.012, e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/2017
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LEI 5019/2017 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.
Data publicação: 19/12/2017
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