Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5040/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo do município de caieiras a receber em doação bem móvel, e da outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
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LEI 5039/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município a “Semana do Tatuador" e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2018
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LEI 5038/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Nova estrutura administrativa do Município de Caieiras, a criação e denominação de cargos de provimento em comissão, estabelecendo níveis de vencimentos e dá outras providências.
Data publicação: 23/03/2018
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LEI 5037/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Caieiras a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Espaço de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data publicação: 23/03/2018
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LEI 5036/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a posto de saúde que especifica e outras providência
Data publicação: 23/03/2018
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LEI 5035/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, no Município de Caieiras.
Data publicação: 09/03/2018
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LEI 5034/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênios com Instituições de Saúde para desconto em folha dos servidores.
Data publicação: 09/03/2018
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LEI 5033/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Academia que será instalada dentro das dependências do Complexo Esportivo Jorge Wrede e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2018
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LEI 5032/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro público que especifica e outras providências.
Data publicação: 09/03/2018
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LEI 5031/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.900.000,00 (Cinco milhões e novecentos mil reais) para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 23/02/2018
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