Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5049/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Armênia eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de Caieiras/SP e Shushi capital da autodeclarada república de Nagorno-Karabakh e dá outras providências".
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 5048/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de atividades do município o "Dia de Solidariedade ao Povo Armênio - Armênia Eterna” e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 5047/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação da área pública caracterizada como parte espaço livre, do loteamento denominado “Alpes de Caieiras”, localizada na avenida Luiz Milano Filho, neste município de Caieiras.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 5046/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça da bíblia e outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 5045/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à quadra poliesportiva que especifica e outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 5044/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A permissão de publicidade nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
Data publicação: 11/05/2018
Conteúdo:

LEI 5043/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
Conteúdo:

LEI 5043/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouro que especifica e outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
Conteúdo:

LEI 5042/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revoga a lei municipal n° 4.829, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre disciplina a instalação de "Feiras Livres" para comercialização de automóveis no município de caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
Conteúdo:

LEI 5041/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo 10, da Lei Municipal n° 2.487, de 10 de fevereiro de 1995, e suas alterações posteriores, cria cargos públicos e dá outras providências.
Data publicação: 10/04/2018
Conteúdo:

1 2 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 635 636