Leis e Normas
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LEI 5110/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2018 |
LEI 5109/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2018 |
LEI 5109/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2018 |
LEI 5108/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de praça que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2018 |
LEI 5107/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de viela que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2018 |
LEI 5103/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por atividade insalubre aos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
LEI 5103/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por atividade insalubre aos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
LEI 5103/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por atividade insalubre aos servidores públicos municipais que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
LEI 5102/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo prorrogar o programa de auxílio moradia e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |
LEI 5101/2018 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre: Institui a campanha de prevenção e combate as queimadas no município de caieiras, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2018 |



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