Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4381/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Combate a Pedofilia e dá outras providências
Data publicação: 22/06/2010
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LEI 4380/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/2010
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LEI 4379/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o pagamento de complementação de vencimentos aos docentes estaduais que prestam serviços junto a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2010
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LEI 4378/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei nº 4242, de 01 de Dezembro de 2008 e outras providências.
Data publicação: 16/06/2010
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LEI 4377/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a título de cooperação financeira, para a consecução das atividades fins das entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2010
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LEI 4376/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A utilização de métodos naturais de combate a dengue no Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4375/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme especifica.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4374/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4373/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração de denominação do Trevo Padre Humberto para Trevo José Ailton Máximo Leandro e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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LEI 4372/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A alteração de denominação do Trevo José Ailton Máximo Leandro para Trevo Padre Humberto e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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