Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2422/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 23/05/1994
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LEI 2421/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: denominação de logradouro público.
Data publicação: 17/05/1994
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LEI 2420/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: denominação de Via Pública.
Data publicação: 17/05/1994
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LEI 2419/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar materiais que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 17/05/1994
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LEI 2418/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: disciplina o Regime Jurídico dos funcionários Públicos do Município de Caieiras.
Data publicação: 13/05/1994
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LEI 2417/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data publicação: 06/05/1994
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LEI 2416/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: denominação de Praça Pública, e dá outras providências.
Data publicação: 05/05/1994
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LEI 2415/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo doar veículos da municipalidade, considerados inservíveis, ao Fundo Social de Solidariedade de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1994
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LEI 2414/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: pagamento de despesas que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 28/04/1994
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LEI 2413/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1994
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