Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2514/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 2513, de 18 de maio de 1995.
Data publicação: 30/05/1995
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LEI 2513/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concede desconto que especifica no pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1995
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LEI 2512/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a revalidar Decreto que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1995
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LEI 2511/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 12/05/1995
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LEI 2510/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2509/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
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LEI 2508/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de Prestação de Serviços de Medicina de Grupo e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1995
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LEI 2507/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/1995
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LEI 2506/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Revogação da Lei nº 26191/92 e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1995
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LEI 2505/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 20/04/1995
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