Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2533/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Sistema de Lazer que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/1995
Conteúdo:

LEI 2532/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Serviço de Oxigenioterapia nas Farmácias e Drogarias do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/07/1995
Conteúdo:

LEI 2531/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2530/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2529/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Auxílio às Escolar Estaduais e Municipais, localizados em Caieiras, para realização de Solenidade da Formatura e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1995
Conteúdo:

LEI 2528/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2527/1995 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 2526/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel, que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/07/1995
Conteúdo:

LEI 2525/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do Município à FUNDAÇÃO DE ENSINO PARA CAIEIRAS - FEC e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1995
Conteúdo:

LEI 2524/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1995
Conteúdo:

1 2 ... 381 382 383 [384] 385 386 387 ... 647 648