Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2402/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Fixa prazo para regularização de construções irregulares no município e dá outras providências.
Data publicação: 28/03/1994
Conteúdo:

LEI 2401/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Data publicação: 28/03/1994
Conteúdo:

LEI 2400/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/1994
Conteúdo:

LEI 2399/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia-DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo.
Data publicação: 25/03/1994
Conteúdo:

LEI 2398/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-35, como perímetro de zona de uso diversificado.
Data publicação: 17/03/1994
Conteúdo:

LEI 2397/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Alteração de referência de função que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/1994
Conteúdo:

LEI 2396/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.776, de 27 de outubro de 1.987.
Data publicação: 11/03/1994
Conteúdo:

LEI 2395/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo estabelecer premiação que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/1994
Conteúdo:

LEI 2394/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo suportar Despesas que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/1994
Conteúdo:

LEI 2393/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Prorrogação do Prazo de que trata o Artigo 4º da Lei nº 1.752, de 02 de junho de 1987.
Data publicação: 03/03/1994
Conteúdo:

1 2 ... 382 383 384 [385] 386 387 388 ... 635 636