Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2476/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: reajuste salarial, Abono de Emergência e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1994
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LEI 2475/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a Fundação de Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1994
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LEI 2474/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao inciso II, do Artigo 1º da Lei nº 2.160, de 19 de Dezembro de 1.991.
Data publicação: 24/11/1994
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LEI 2473/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação e acréscimo de cargos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 24/11/1994
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LEI 2472/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acrescenta ZUD-37, como Perímetro de Zona de Uso Diversificado.
Data publicação: 24/11/1994
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LEI 2471/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 142 da Lei nº 1527, de 16 de novembro de 1983, que institui o Código Tributário Municipal.
Data publicação: 21/11/1994
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LEI 2470/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: altera denominação de Centro Esportivo Municipal que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 04/11/1994
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LEI 2469/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo a conceder cesta básica de natal aos servidores que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 04/11/1994
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LEI 2468/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: reajuste salarial e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1994
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LEI 2467/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: aprova o orçamento do Município para 1995 e dá outras providências.
Data publicação: 20/10/1994
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