Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1690/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de lanche a servidores horistas e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1986
Conteúdo:

LEI 1689/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB e dá outras providências.
Data publicação: 29/05/1986
Conteúdo:

LEI 1688/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 15/05/1986
Conteúdo:

LEI 1687/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/05/1986
Conteúdo:

LEI 1686/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 1º e § 2º da Lei nº 1.604, de 20 de março de 1985.
Data publicação: 14/05/1986
Conteúdo:

LEI 1685/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo a conceder isenção.
Data publicação: 14/05/1986
Conteúdo:

LEI 1684/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre altera o Artigo 3º da Lei nº 1.600/84 de 21 de dezembro de 1984.
Data publicação: 06/05/1986
Conteúdo:

LEI 1683/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Data publicação: 24/04/1986
Conteúdo:

LEI 1682/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revoga a Lei nº 1.664/86, de 02 de janeiro de 1986 e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/1986
Conteúdo:

LEI 1681/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/1986
Conteúdo:

1 2 ... 469 470 471 [472] 473 474 475 ... 647 648