Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1555/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 28/06/1984
Conteúdo:

LEI 1554/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a Prefeitura a aderir ao convênio a ser celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, por um lado e, por outro lado, o Governo do Estado da Saúde, para implantação e execução do Programa de Ações Integradas de Saúde.
Data publicação: 29/05/1984
Conteúdo:

LEI 1553/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de áreas de terreno, em doação.
Data publicação: 29/05/1984
Conteúdo:

LEI 1552/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para permuta de imóveis
Data publicação: 29/05/1984
Conteúdo:

LEI 1551/1984 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A., INSTALAR POSTO DE SERVIÇO AUTOMÁTICO.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1550/1984 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 1549/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Prefeito Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estudo da Educação com o objetivo de dar atendimento Odontológico exclusivo da População Escolar da Rede Estadual de Ensino de Primeiro Grau.
Data publicação: 30/04/1984
Conteúdo:

LEI 1548/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Declara de Utilidade Pública a Guarda Noturna de Caieiras.
Data publicação: 18/04/1984
Conteúdo:

LEI 1547/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Auxílio-Condução a estudantes residentes em Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/1984
Conteúdo:

LEI 1546/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização e criação de Cemitérios Municipais.
Data publicação: 16/03/1984
Conteúdo:

1 2 ... 471 472 473 [474] 475 476 477 ... 650 651