Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1565/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a SABESP-Convênio para assentamento de Rede.
Data publicação: 14/09/1984
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LEI 1564/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/08/1984
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LEI 1563/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria de Esporte e Turismo, visando a realização de Obras Esportivas e Turísticas no Município de Caieiras.
Data publicação: 30/08/1984
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LEI 1562/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 30/08/1984
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LEI 1561/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/08/1984
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LEI 1560/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1523/83 e dá outras providências.
Data publicação: 17/08/1984
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LEI 1559/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 24/07/1984
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LEI 1558/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Cessão em Comodato do Salão Social Municipal do Bairro de Vila Rosina à Sociedade Amigos daquele Bairro.
Data publicação: 24/07/1984
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LEI 1557/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 24/07/1984
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LEI 1556/1984 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autoriza o Município a Firmar Convênio Com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra, para Reativar e Aperfeiçoar o Desempenho da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC.
Data publicação: 02/07/1984
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