Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1310/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 25/10/1979
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LEI 1309/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 25/10/1979
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LEI 1308/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
Data publicação: 25/10/1979
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LEI 1307/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Caieiras a celebrar.
Data publicação: 25/10/1979
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LEI 1306/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de Bem Público e autorização para doação de área de terreno à Fazenda Estadual, através da Secretaria da Segurança Pública e dá outras providências.
Data publicação: 25/10/1979
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LEI 1305/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação de Lei Municipal nº 778, de 06 de julho de 1972.
Data publicação: 25/10/1979
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LEI 1304/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 11/10/1979
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LEI 1303/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/10/1979
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LEI 1302/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão gratuita de uso para a instalação de estabelecimento de ensino superior.
Data publicação: 27/09/1979
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LEI 1301/1979 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/09/1979
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