Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1213/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 19/09/1978
Conteúdo:

LEI 1212/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 19/09/1978
Conteúdo:

LEI 1211/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alteração da denominação de via pública.
Data publicação: 19/09/1978
Conteúdo:

LEI 1210/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de materiais e outros, oriundos das desapropriações de imóveis.
Data publicação: 12/09/1978
Conteúdo:

LEI 1209/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre fornecimento de material de construção e mão-de-obra aos clubes esportivos do Município.
Data publicação: 23/08/1978
Conteúdo:

LEI 1208/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de isenção de imposto sobre a propriedade territorial urbana aos proprietários de loteamentos.
Data publicação: 23/08/1978
Conteúdo:

LEI 1207/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para construção de muros de arrimo e obras complementares de pavimentação.
Data publicação: 23/08/1978
Conteúdo:

LEI 1206/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre corte de eucaliptos na área de 10.300m², localizada atrás do cemitério das saudades e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1978
Conteúdo:

LEI 1205/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Agência do Banco do Estado de São Paulo S/A., para receber tributos no fórum.
Data publicação: 23/08/1978
Conteúdo:

LEI 1204/1978 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área de terreno, em doação.
Data publicação: 23/08/1978
Conteúdo:

1 2 ... 505 506 507 [508] 509 510 511 ... 650 651