Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1391/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de sucatas de ferro velho e veículos usados à Guarda Mirim Municipal de Caieiras.
Data publicação: 08/04/1981
Conteúdo:

LEI 1390/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de débito inscrito na dívida ativa.
Data publicação: 31/03/1981
Conteúdo:

LEI 1389/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revigoração da Lei nº 1.131/78.
Data publicação: 31/03/1981
Conteúdo:

LEI 1388/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares para o exercício de 1981.
Data publicação: 25/03/1981
Conteúdo:

LEI 1387/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para desapropriação de terrenos, alienação às indústrias e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/1981
Conteúdo:

LEI 1386/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1981
Conteúdo:

LEI 1386/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1981
Conteúdo:

LEI 1386/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/1981
Conteúdo:

LEI 1385/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre majoração de vencimento e salários dos servidores públicos, bem como os proventos dos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/1981
Conteúdo:

LEI 1384/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe dá destinação a prédio público construído para fins de diversos e dá outras providências
Data publicação: 15/02/1981
Conteúdo:

1 2 ... 499 500 501 [502] 503 504 505 ... 647 648