Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1109/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o perímetro urbano de Caieiras.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

LEI 1108/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

LEI 1107/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação da Comissão de Trânsito de Caieiras.
Data publicação: 27/10/1977
Conteúdo:

LEI 1106/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/09/1977
Conteúdo:

LEI 1105/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos.
Data publicação: 29/09/1977
Conteúdo:

LEI 1104/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/09/1977
Conteúdo:

LEI 1103/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Data publicação: 29/09/1977
Conteúdo:

LEI 1102/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre divisão de área destinada a Cemitério na Estrada do Morro Grande e dá outras providências.
Data publicação: 29/09/1977
Conteúdo:

LEI 1101/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Data publicação: 29/09/1977
Conteúdo:

LEI 1100/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédios, Ruas, Rodovias, Logradouros e Repartições Públicas.
Data publicação: 16/09/1977
Conteúdo:

1 2 ... 529 530 531 [532] 533 534 535 ... 647 648