Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 970/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo.
Data publicação: 19/11/1975
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LEI 969/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de ruas, espaço livre e terrenos, em doação.
Data publicação: 19/11/1975
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LEI 968/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza o chefe do executivo a contratar, com o Banco do Brasil S/A, operação de crédito.
Data publicação: 19/11/1975
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LEI 967/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Caieiras, para o Triênio de 1976 a 1978.
Data publicação: 13/11/1975
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LEI 966/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do município de caieiras para o exercício de 1976.
Data publicação: 13/11/1975
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LEI 965/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recebimento, em doação, de terreno para a construção de uma praça.
Data publicação: 11/11/1975
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LEI 964/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as férias regulamentares.
Data publicação: 11/11/1975
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LEI 963/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 905, de 14/11/1974, que autorizou o Executivo a dar à SABESP a concessão dos serviços de água e esgoto.
Data publicação: 11/11/1975
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LEI 962/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 11/11/1975
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LEI 961/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 11/11/1975
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