Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 6256/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o § 2º do artigo 6º, da Lei Municipal nº 5134, de 30 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2025
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LEI 6255/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Campanha Olho nos Olhinhos” e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2025
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LEI 6254/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à área de lazer que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2025
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LEI 6253/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o Evento “Arraiá da Família de Caieiras”, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/2025
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LEI 6252/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à quadra de tênis que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
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LEI 6250/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal da Advocacia Caieirense, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
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LEI 6249/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Parque Linear que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
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LEI 6248/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
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LEI 6247/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o art. 4º, caput, e o art. 5º B, I e II, da Lei Municipal nº 5.457, de 03 de maio de 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/2025
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LEI 6246/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a divulgação, de modo legível e em local visível, a relação dos nomes, especialidades e horários de atendimentos de todos os seus profissionais de saúde dos Postos de Saúde e Pronto-Socorros do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/2025
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