Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5141/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Específica descrição perimétrica objeto da lei nº 3.587 de 10 de setembro de 2004 e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2018
Conteúdo:

LEI 5140/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.907, de 01 de fevereiro de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2018
Conteúdo:

LEI 5139/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza permuta de agenda médica de especialidades e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
Conteúdo:

LC 5138/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3°, § 3° da Lei Complementar n° 5090/2018 e dá outras providências.
Data publicação: 11/12/2018
Conteúdo:

LEI 5137/2018 - Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 5137/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Data publicação: 30/11/2018
Conteúdo:

LEI 5136/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o Dia do Combate ao Preconceito, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
Conteúdo:

LEI 5135/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obriga o Município de Caieiras a publicar a agenda de eventos dos locais que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
Conteúdo:

LEI 5134/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos professores e funcionários de instituições de ensino ou recreação em primeiros socorros e prevenção de acidentes, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
Conteúdo:

LC 5133/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Reorganização da Guarda Civil Municipal de Caieiras, revisão do estatuto, quadro, regime disciplinar e plano de carreira, cargos e salários, e dá outras providências.
Data publicação: 30/11/2018
Conteúdo:

1 2 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 659 660