Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5386/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Atribui denominação ao Ecoparque localizado na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves, KM 35, neste município, e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2020
Conteúdo:

LEI 5384/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia do Surdo”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2020
Conteúdo:

LEI 5383/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia em Homenagem às vítimas da COVID-19”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2020
Conteúdo:

LEI 5382/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a “Campanha Municipal de prevenção de suicídio e valorização da vida, denominada “Setembro Amarelo” e cria o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida” no calendário oficial, e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2020
Conteúdo:

LEI 5381/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui na rede pública municipal de ensino o programa de identificação e tratamento de dislexia, discalculia e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDHA), e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2020
Conteúdo:

LEI 5381/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui na rede pública municipal de ensino o programa de identificação e tratamento de dislexia, discalculia e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDHA), e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2020
Conteúdo:

LEI 5380/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Assegura ao aluno com deficiência a prioridade de matrícula em escola da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2020
Conteúdo:

LEI 5379/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria o programa “Uniforme Escolar Solidário” na rede pública municipal de ensino do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2020
Conteúdo:

LEI 5378/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria a política de diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão no Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2020
Conteúdo:

LEI 5377/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à unidade de pronto atendimento que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2020
Conteúdo:

1 2 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 635 636