Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5113/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui município de Caieiras a semana de incentivo ao uso sustentável da água, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2018
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LEI 5112/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a política municipal de proteção a saúde bucal da pessoa hospitalizada, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2018
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LEI 5111/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o projeto defensor civil voluntário, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2018
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LEI 5110/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2018
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LEI 5109/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal da juventude, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2018
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LEI 5108/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2018
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LEI 5107/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação de viela que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2018
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LC 5106/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Acresce os § 7º, § 8º e alíneas ao artigo 1º e altera o anexo I da lei municipal nº 4.976, de 04 de outubro de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2018
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LC 5105/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo VII, da lei municipal nº 5.008, de 07 de dezembro de 2.017, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2018
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LC 5104/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 3º da lei complementar nº 3169, de 10 de dezembro de 2.001, relativo aos setores que especifica, atualizada que foi pelo decreto nº 7801, de 20 de dezembro de 2017, com fundamento no § 3º do artigo 3º da lei nº 2160/91 com redação dada pela lei nº 3000/2000 se aplica nova redação.
Data publicação: 04/10/2018
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