Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 5365/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação da Viela 5, Rua Araçatuba, e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/2020
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LEI 5364/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5363/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o programa “Atendimento Médico nas Creches”, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5362/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana (REURB), e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5361/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza uso e despesas pelo uso de espaço do salão paroquial da Igreja de São Francisco, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5360/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao campo de futebol que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5359/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5358/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Extingue do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Caieiras os cargos de provimento efetivo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5357/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a divulgação do “Disque 100” nos impressos da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos livros e cadernos distribuídos aos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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LEI 5356/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/08/2020
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