Câmara Municipal de Caieiras

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 5149/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Determina a comunicação à Câmara Municipal da instauração de procedimentos de aprovação de empreendimentos imobiliários.

Data publicação: 18/12/2018

Conteúdo:

LEI 5148/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras a semana municipal de orientação à adoção consciente e ao não abandono de animais, e dá outras providências.

Data publicação: 18/12/2018

Conteúdo:

LEI 5143/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel de prioridade do município e dá outras providências.

Data publicação: 18/12/2018

Conteúdo:

LEI 5142/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Autoriza expedição de atestado de Capacidade Técnica pela Comissão do Conselho Municipal da Ação Cultural e dá outras providências.

Data publicação: 11/12/2018

Conteúdo:

LEI 5141/2018 - Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5140/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.907, de 01 de fevereiro de 2.017, e dá outras providências.

Data publicação: 11/12/2018

Conteúdo:

LEI 5139/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Autoriza permuta de agenda médica de especialidades e dá outras providências.

Data publicação: 30/11/2018

Conteúdo:

LEI 5137/2018 - Lei Ordinária

Ementa: DISPÕE SOBRE

Data publicação:

Conteúdo:

LEI 5136/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o Dia do Combate ao Preconceito, e dá outras providências.

Data publicação: 30/11/2018

Conteúdo:

LEI 5135/2018 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre: Obriga o Município de Caieiras a publicar a agenda de eventos dos locais que específica, e dá outras providências.

Data publicação: 30/11/2018

Conteúdo:


1 2 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 635 636

Câmara Municipal de Caieiras

Rua Albert Hanser, 80
Região Central - Caieiras/SP - CEP: 07700-605

Fone/Fax: (11) 4442-8399
Whatsapp: (11) 4442-8399

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados