Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4599/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a implantação do “Teste do Coraçãozinho” (Exame de Oximetria de Pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários do município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 05/04/2013
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LEI 4598/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de próprio público e dá outras providências.
Data publicação: 05/04/2013
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LEI 4597/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 26/03/2013
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LEI 4596/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/03/2013
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LEI 4595/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para locação de imóvel para o fim que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 06/03/2013
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LEI 4594/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: regulamenta a execução dos serviços de terraplenagem no município e dá outras providências.
Data publicação: 05/03/2013
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LEI 4593/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria parágrafo único ao artigo 2º, da lei nº. 4.277, de 19 de março de 2009.
Data publicação: 05/03/2013
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LEI 4592/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria ponto de taxi que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2013
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LC 4591/2013 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos 179, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 92, 195, 196, revoga o artigo 193, todos da Lei nº 2.418/1994 e revoga os artigos 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 28 da Lei Complementar nº 3.649/2005.
Data publicação: 22/02/2013
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LEI 4590/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a logradouros públicos que especifica e outras providências.
Data publicação: 22/02/2013
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