Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 4589/2013 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 123 da Lei Complementar nº 4.538, de 23 de março de 2012.
Data publicação: 22/02/2013
Conteúdo:

LEI 4588/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação aos artigos que especifica da lei nº 3.692, de 24 de junho de 2005, e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/2013
Conteúdo:

LEI 4587/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de bem público que especifica.
Data publicação: 08/02/2013
Conteúdo:

LEI 4586/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a Subvenção Social a ser concedida a Título de Cooperação Financeira, para a consecução das atividades fins das Entidades que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/02/2013
Conteúdo:

LEI 4585/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de investimento social com encargos com a Empresa Melhoramentos Papeis Ltda.
Data publicação: 06/02/2013
Conteúdo:

LC 4658/20123 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Revoga o Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 4553, de 11 de junho de 2012, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2013
Conteúdo:

LEI 4584/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de área pública que especifica para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2012
Conteúdo:

LC 4583/2012 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2012
Conteúdo:

LC 4582/2012 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1º e revoga o artigo 4º, da Lei Complementar 3.300, de 28 de outubro de 2.002 e outras providências.
Data publicação: 10/12/2012
Conteúdo:

LEI 4581/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Desafetação de área pública que especifica para fins de regularização fundiária e dá outras providências.
Data publicação: 10/12/2012
Conteúdo:

1 2 ... 154 155 156 [157] 158 159 160 ... 659 660