Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 4441/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dispõe e regulamenta sobre limpeza de terreno baldios no município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2011
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LEI 4440/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui âmbito do município de Caieiras, o Programa “Mulher – Sua Saúde, Seus Direitos”, e dá outras providências.
Data publicação: 09/03/2011
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LEI 4439/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial de até o valor de R$ 6.255.890,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais) para fins que especifica.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4438/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização o Poder Executivo a executar obra que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4437/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4436/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia do Lider Comunitário no Calendário Oficial de atividades do Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4435/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com instituição que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2011
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LEI 4434/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.780.000,00, para fins que especifica.
Data publicação: 03/03/2010
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LEI 4433/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regulamenta a subvenção social a ser concedida a titulo de cooperação financeira, para a consecução das atividades fins das entidades que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/03/2010
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LC 4432/2011 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 3.172, de 13 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Data publicação: 21/02/2011
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