Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4647/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: A instalação de grades protetoras nas "bocas de lobo" existentes em todo o perímetro urbano do município de caieiras, para impedir a entrada, no sistema de escoamento de águas pluviais, de lixo, detritos e demais materiais.
Data publicação: 09/09/2013
Conteúdo:

LEI 4646/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza as bancas de jornal e revistas instaladas no município a expor e comercializar artigos que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 09/09/2013
Conteúdo:

LEI 4645/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Disciplina a devolução de duodécimo pela câmara municipal.
Data publicação: 06/09/2013
Conteúdo:

LEI 4644/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o dia 11 de outubro como o dia municipal da pessoa com deficiência especial e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2013
Conteúdo:

LEI 4643/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá nova destinação a bem público que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2013
Conteúdo:

LEI 4642/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, bens inservíveis de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2013
Conteúdo:

LEI 4641/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Proíbe feiras, bazares ou eventos similares e dá outras providências.
Data publicação: 06/09/2013
Conteúdo:

LEI 4640/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de caieiras a receber área em doação, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2013
Conteúdo:

LEI 4639/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos do FUNDEB à associação de pais e amigos dos excepcionais de caieiras – APAE, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2013
Conteúdo:

LEI 4638/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Vó Ambrozina, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2013
Conteúdo:

1 2 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 635 636