Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LC 5171/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2019
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LC 5104/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 3º da lei complementar nº 3169, de 10 de dezembro de 2.001, relativo aos setores que especifica, atualizada que foi pelo decreto nº 7801, de 20 de dezembro de 2017, com fundamento no § 3º do artigo 3º da lei nº 2160/91 com redação dada pela lei nº 3000/2000 se aplica nova redação.
Data publicação: 04/10/2018
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LC 5170/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera do art. 3º da Lei Complementar nº 5.105, de 04 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 08/05/2019
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LC 5095/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Sistemas, mecanismos e incentivos a atividade tecnológica e inovativa do município de caieiras.
Data publicação: 20/09/2018
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LC 5156/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Cria e acresce cargo que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 08/02/2019
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LC 5152/2019 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera carga horária de profissionais da saúde que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/02/2019
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LC 5090/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Institui a carreira de educador e cria cargo de diretor de escola.
Data publicação: 10/09/2018
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LC 5076/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal De Segurança Para Todos, e da providências correlatas.
Data publicação: 23/08/2018
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LC 5074/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Altera o anexo I da lei 5038, de 23 de março de 2018, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2018
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LC 5071/2018 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: Da nova redação a inciso da lei complementar n° 4.722, de 12 de agosto de 2.014 e outras providências.
Data publicação: 03/08/2018
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