Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5876/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado e Pensionista do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5875/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o inciso IV ao art. 2º, da Lei Municipal n° 5.229, de 04 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5874/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a "Semana Municipal de Conscientização Política”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5873/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o "Programa Florescer - Além da Cicatriz”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5872/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Integra ao Calendário Oficial de Atividades do Município de Caieiras a "Romaria Com Destino ao Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora”, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5871/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei nº 5.848, de 20 de abril de 2023, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5870/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Regularização e oficialização de logradouros públicos e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
Conteúdo:

LEI 5868/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Implementa aulas de artes marciais na grade extracurricular da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Data publicação: 16/05/2023
Conteúdo:

LEI 5866/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o serviço "Disk Jovem”, e dá outras providências.
Data publicação: 16/05/2023
Conteúdo:

LEI 5865/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à quadra que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/2023
Conteúdo:

1 2 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 650 651