Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5920/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia do Combate ao Preconceito contra as pessoas com Nanismo”, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5919/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece meios de conservação, divulgação e manejo das abelhas nativas sem ferrão, conhecidas como ASF, no Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5918/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui município de Caieiras o “Programa vacina fácil”, cujo objetivo será o de facilitar o acesso à vacinação contra doenças e aumentar a cobertura vacinal na população Caieirense, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5917/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a disponibilização pela prefeitura municipal de Educação Física nos parques e praças municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5916/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoria a inclusão dos comerciantes mais antigos e com boa reputação como referência turística do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5914/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Isenta os candidatos que comprovarem a adoção de animais do pagamento da taxa de inscrição de concurso públicos e processos seletivos, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5913/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia do Trabalhador da Saúde Pública”, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5912/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a “Carteira de Identidade Funcional dos Servidores do Quadro da Guarda Municipal de Caieiras”, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5912/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui a “Carteira de Identidade Funcional dos Servidores do Quadro da Guarda Municipal de Caieiras”, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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LEI 5911/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Cria no Município de Caieiras o selo “Empresa Amiga do Meio Ambiente”, e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/2023
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