Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 5895/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Caieiras a "Semana da Valorização Profissional” e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/2023
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LEI 5885/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui o "Programa Municipal de Apoio às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
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LEI 5884/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o "Programa Mudança Social", e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
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LEI 5883/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
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LEI 5882/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários”, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
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LEI 5880/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a utilização de asfalto ecológico e materiais permeáveis nas obras públicas, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
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LEI 5879/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à praça que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
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LEI 5878/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a Divulgação de Nomes e Fotos de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino aprovados em Vestibulares de Universidades Públicas ou Particulares com Bolsa Integral, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
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LEI 5125/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia em remoção de área de risco e dá outras providências.
Data publicação: 09/11/2022
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LEI 5877/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Modifica e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 5.532, de 17 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/2023
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