Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 6192/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa Municipal de Valorização da Língua Portuguesa”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6191/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Encontro Anual de Veiculos Personalizados e Antigos”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6190/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Programa de Incentivo a Aulas de Desenho e Pintura Criativa”, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6189/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Projeto de Reforço Escolar” nas Escolas Municipais de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6188/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à base de apoio da Guarda Civil Municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6187/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no Município de Caieiras o “Dia Municipal da Troca de Brinquedos” e dá outras providências.
Data publicação: 17/03/2025
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LEI 6186/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera e acresce dispositivo na Lei Municipal nº 5.927, de 15 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/2025
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LEI 6184/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à base do departamento municipal de trânsito (DEMUTRAN), e dá outras providências.
Data publicação: 20/02/2025
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ELO 6/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Modifica a nomenclatura da Seção VI do Capítulo I, do Título III, e o caput do artigo 85, ambos da Proposta de Lei Orgânica nº 001/2024.
Data publicação: 06/09/2024
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ELO 5/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acresce o § 3º ao artigo 116 e o parágrafo único ao artigo 117, ambos da Proposta de Lei Orgânica nº 001/2024.
Data publicação: 06/09/2024
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