Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 6139/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2024
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LEI 6138/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à área de recreação que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2024
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LEI 6137/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à área de recreação que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 15/10/2024
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LEI 6136/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro de referência da Assistência Social (CRAS) da Vila dos Pinheiros, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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LEI 6135/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro de referência da Assistência Social (CRAS) da Vila dos Pinheiros, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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LEI 6134/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a inclusão de campo especifico com informações acerca do programa de atendimento escolar especializado (AEE) no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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LEI 6133/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a ouvidoria geral do município a prestar atendimento por meio de watsapp, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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LEI 6132/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Determina a disponibilização de banheiros químicos em todas as feiras livres realizadas dentro do território do município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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LEI 6131/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Campanha permanente de diagnóstico precoce de hipotiroidismo e hipertiroidismo”, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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LEI 6130/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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