Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 6129/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Rua que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2024
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LEI 6128/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Quadra que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2024
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LEI 6127/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço”, e da outras providências.
Data publicação: 16/09/2024
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LEI 6126/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Modifica o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.264, de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2024
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LEI 6125/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia do Técnico em veterinária”, e a dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2024
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LEI 6124/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras a “Campanha de Combate à Hanseníase”, também denominada “Janeiro Roxo”, e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2024
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LEI 6123/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.620, de 05 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2024
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LEI 6122/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da rede pública municipal de educação e dá outras providências.
Data publicação: 16/09/2024
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LEI 6121/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estende a denominação da rua que especifica até o final da via, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2024
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LEI 6120/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Obriga a afixação em farmácias e drogarias de placas ou cartazes contendo advertências quanto aos riscos de automedicação, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2024
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