Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6167/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025.
Data publicação: 29/11/2024
Conteúdo:

LEI 6166/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação à Rotatória que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/11/2024
Conteúdo:

LEI 6165/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Centro de referência da Assistência Social Jardim Esperança, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2024
Conteúdo:

LEI 6164/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a disponibilização de serviços de apoio para famílias de récem-nascidos diagnosticados com deficiência no município de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2024
Conteúdo:

LEI 6163/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários”, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2024
Conteúdo:

LEI 6162/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Estabelece as diretrizes para o “Programa Municipal de Atendimento de Bebês com Fissura Labial e Fenda Palatina”, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2024
Conteúdo:

LEI 6161/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o artigo 2º-A à Lei Municipal nº 5.601, de 07 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2024
Conteúdo:

LEI 6160/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o parcelamento de débito do município de Caieiras com o Instituto de Previdência Municipal de Caieiras – IPREM Caieiras, referente às taxas administrativas do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2024
Conteúdo:

LEI 6149/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o artigo 3º à Lei Municipal nº 5.885, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2024
Conteúdo:

LEI 6148/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o artigo 19-A à Lei Municipal nº 3.151, de 05 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2024
Conteúdo:

1 2 3 [4] 5 6 7 ... 650 651