Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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LEI 6119/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente sensores para o monitoramento continuo da glicose em favor de pessoas hipossuficientes com diabetes, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2024
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LEI 6118/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 5.710, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2024
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LEI 6117/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o inciso VIII e alíneas ao artigo 7º, da Lei Municipal nº 3.092, de 24 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2024
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LEI 6116/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente antenas de proteção para motociclistas, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2024
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LEI 6115/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal do Balé”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/09/2024
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LEI 6114/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Pronto Socorro que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2024
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LEI 6113/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação ao Pronto Socorro que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2024
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LEI 6112/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza a implantação do Batistério Municipal de Caieiras, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2024
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LEI 6111/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Acresce o § 5º e os incisos I, II, III, e IV ao artigo 8º da Lei Municipal nº 5.195, de 18 de junho de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2024
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LEI 6110/2024 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Institui no município de Caieiras o “Dia Municipal das Mulheres do Futebol de Várzea”, e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/2024
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