Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2723/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 19/08/1997
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LEI 2722/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a realizar obras que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/1997
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LEI 2721/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Dá denominação a Viela e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/1997
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LEI 2720/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1997
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LEI 2719/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1997
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LEI 2718/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização para outorga de concessão de exploração de sala comercial nas dependências do Velório Municipal.
Data publicação: 12/08/1997
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LEI 2717/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 08/08/1997
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LEI 2715/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Reajuste Salarial e dá outras providências.
Data publicação: 24/07/1997
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LEI 2714/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Altera Denominação de Estrada Pública e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1997
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LEI 2713/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Concessão de Direito Real de Uso de área de propriedade do município à Igreja Metodista Livre do Brasil, e dá outras providências.
Data publicação: 14/07/1997
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