Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 1414/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza executar serviços de retificação, aprofundamento e demais obras complementares, em poço freático, localizado no lote 18-A, Parque Genioli, neste Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/1981
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LEI 1413/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação da Comissão do MOBRAL, revogação da Lei nº 1.075/77 e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/1981
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LEI 1412/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão em comodato de Próprio Municipal.
Data publicação: 28/08/1981
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LEI 1411/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação de projeto de loteamento.
Data publicação: 28/08/1981
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LEI 1410/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a celebração de convênio com a CONESP e revoga a Lei nº 1.398/81.
Data publicação: 28/08/1981
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LEI 1409/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal.
Data publicação: 20/08/1981
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LEI 1408/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Criação de serviço de Proteção aos animais.
Data publicação: 11/08/1981
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LEI 1407/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza transação mediante concessão, de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/1981
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LEI 1406/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de itinerário.
Data publicação: 14/07/1981
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LEI 1405/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno à Associação Realidade em Cristo e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1981
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