Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1418/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 29/10/1981
Conteúdo:

LEI 1417/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/1981
Conteúdo:

LEI 1416/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio à FACICA – FAIXA DO CIDADÃO DE CAIEIRAS.
Data publicação: 22/10/1981
Conteúdo:

LEI 1415/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 22/10/1981
Conteúdo:

LEI 1414/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza executar serviços de retificação, aprofundamento e demais obras complementares, em poço freático, localizado no lote 18-A, Parque Genioli, neste Município de Caieiras e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/1981
Conteúdo:

LEI 1413/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação da Comissão do MOBRAL, revogação da Lei nº 1.075/77 e dá outras providências.
Data publicação: 25/09/1981
Conteúdo:

LEI 1412/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão em comodato de Próprio Municipal.
Data publicação: 28/08/1981
Conteúdo:

LEI 1411/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação de projeto de loteamento.
Data publicação: 28/08/1981
Conteúdo:

LEI 1410/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a celebração de convênio com a CONESP e revoga a Lei nº 1.398/81.
Data publicação: 28/08/1981
Conteúdo:

LEI 1409/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal.
Data publicação: 20/08/1981
Conteúdo:

1 2 ... 484 485 486 [487] 488 489 490 ... 635 636