Câmara Municipal de Caieiras | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1404/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Data publicação: 23/06/1981
Conteúdo:

LEI 1403/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autoriza a remissão e concessões para extinção de crédito tributário e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1981
Conteúdo:

LEI 1402/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação do projeto de regularização do loteamento PARQUE DO ALTO.
Data publicação: 23/06/1981
Conteúdo:

LEI 1401/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso.
Data publicação: 23/06/1981
Conteúdo:

LEI 1400/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Permissão de uso de Bem Público.
Data publicação: 09/06/1981
Conteúdo:

LEI 1399/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova delimitação do Perímetro Urbano do Município de Caieiras.
Data publicação: 09/06/1981
Conteúdo:

LEI 1398/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe autoriza a celebração de Convênio com a CONESP.
Data publicação: 09/06/1981
Conteúdo:

LEI 1397/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre cessão de terreno, em comodato, à Sociedade Esportiva e Recreativa de Caieiras – “SERC”.
Data publicação: 09/06/1981
Conteúdo:

LEI 1396/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento de área em doação.
Data publicação: 04/06/1981
Conteúdo:

LEI 1395/1981 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre corte de madeira na área de 10.300m², localizada atras do Cemitério das Saudades e dá outras providências.
Data publicação: 04/06/1981
Conteúdo:

1 2 ... 486 487 488 [489] 490 491 492 ... 650 651